Termos de Uso
Última atualização: 18/11/2026 (versão 2026-11-18)
Estes Termos regem o uso da plataforma 4Data & AI, operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
1. O serviço
A plataforma oferece cursos gravados, mentorias ao vivo (realizadas por videoconferência) e gravações dos encontros, na área de Engenharia de Dados. Alguns conteúdos são gratuitos; outros são liberados mediante pagamento. Os conteúdos marcados como "Em breve" ainda não estão à venda.
2. Conta
- Você precisa informar nome e e-mail verdadeiros e confirmar o e-mail para usar a conta.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a senha em sigilo.
- Você pode desativar a sua conta a qualquer momento em Minha conta.
3. Pagamentos
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, via Pix ou cartão de crédito. Não armazenamos dados do seu cartão.
- O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
- Os preços exibidos podem mudar, sem afetar compras já confirmadas.
- Cupons de indicação seguem as regras exibidas na página de Indicações e não valem para a Formação.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias da confirmação do pagamento e receber o valor de volta. Para isso, escreva para [E-MAIL DE CONTATO]. Após o reembolso, o acesso ao conteúdo correspondente é encerrado. [REGRAS ADICIONAIS DE REEMBOLSO, SE HOUVER]
5. Uso permitido do conteúdo
- O acesso é para uso pessoal e não comercial, pelo período em que o produto estiver disponível na sua conta.
- É proibido copiar, gravar, baixar por meios não oferecidos pela plataforma, compartilhar senhas ou redistribuir vídeos, materiais e links das mentorias.
- Os vídeos exibem uma marca d'água com o seu e-mail para coibir a pirataria.
- Os links das mentorias ao vivo são pessoais e não podem ser repassados.
6. Conduta nas mentorias
Esperamos respeito nos encontros ao vivo. Podemos remover participantes que prejudiquem a experiência dos demais. Os encontros podem ser gravados e disponibilizados aos inscritos.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, vídeos e materiais pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou aos respectivos autores e são protegidos pela legislação de direitos autorais.
8. Suspensão e desativação
Podemos desativar contas que violem estes Termos, como em casos de compartilhamento de acesso ou pirataria. Pedidos e registros de pagamento são mantidos pelo prazo exigido por lei.
9. Limitações
O conteúdo tem finalidade educacional e não garante emprego, aprovação em certificações ou resultados específicos. Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
10. Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos; a data no topo indica a versão vigente. Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO]. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.